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Cidadania

Quarta-feira - 01/06/2022

Benefício previdenciário

01/06/2022 06h34

Direito a benefício do INSS não prescreve, nem decai, diz STJ

Jurisprudência do STJ fixava prazo de cinco anos para ajuizar ação após indeferimento

Domingo - 22/05/2022

Qualificação Profissional

22/05/2022 10h14

Em Belém, Estado certifica 1.700 alunos do programa "Qualifica Pará"

Programa já registra mais de 6.300 pessoas qualificadas em diversas regiões do estado

Quinta-feira - 19/05/2022

Exploração sexual

19/05/2022 07h28

Ações de combate à violência sexual infantil são realizadas em diversos pontos de Belém

Funpapa realizou ações no dia de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes em vários pontos do município

LGBTQIA+fobia

19/05/2022 07h14

Pará entra na luta contra LGBTQIA+fobia e amplia atendimento à saúde trans

População trans contará com reestruturação do fluxo ambulatorial e hospitalar para o atendimento especializado

Segunda-feira - 16/05/2022

Regularização Fundiária

16/05/2022 07h18

Mais de mil quilombolas já foram beneficiados pela entrega de CARs

O documento atesta a regularização da área do imóvel rural, dá acesso a crédito agrícola, seguro agrícola, entre outros benefícios

Sexta-feira - 13/05/2022

Pai Solo

13/05/2022 07h27

STF autoriza licença de 180 dias a servidor pai solo

Caso julgado envolve homem que teve crianças gêmeas geradas por fertilização in vitro em barriga de aluguel

Quarta-feira - 11/05/2022

Fórum Social Pan-Amazônico

11/05/2022 06h14

Inscrições para as atividades do X Fospa seguem até 1° de junho

Terça-feira - 10/05/2022

Agora é Lei

10/05/2022 13h53

Lei obriga a divulgação de mensagens de combate à violência contra às mulheres em eventos esportivos em Belém

Casamento Comunitário

10/05/2022 06h55

Prefeitura de Belém abre inscrições para II Casamento Comunitário LGBTQIA+

Domingo - 08/05/2022

Qualificação Profissional

08/05/2022 07h40

'Qualifica Pará' pretende profissionalizar cerca de 60 mil pessoas até o final de 2022

São 151 turmas em andamento por todo o estado. Ao todo, o programa executará 1.452 turmas ao longo do ano

Quinta-feira - 05/05/2022

Cidadania

05/05/2022 08h01

Governo do Estado entrega a Usina da Paz Bengui, a 4ª na Grande Belém

Complexo multifuncional beneficia moradores com ações de educação, lazer, esporte e serviços

Quarta-feira - 04/05/2022

vítimas de violência

04/05/2022 07h34

Governo do Estado amplia ações de proteção às mulheres vítimas de violência

O programa Pró-Mulher, lançado em março, por exemplo, foi implementado na Região Metropolitana de Belém (RMB), e, agora, se estende ao interior

Terça-feira - 03/05/2022

Eleições 2022

03/05/2022 08h13

Prazo para emitir ou regularizar título termina nesta quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral

Domingo - 01/05/2022

Dia Nacional da Mulher

01/05/2022 09h56

Com investimentos em quatro hospitais, Governo do Pará prioriza saúde da mulher

Em Belém, Altamira e Santarém o Estado constrói hospitais e espaços para oferecer atendimento especializado ao público feminino

Sexta-feira - 29/04/2022

Infraestrutura Escolar

29/04/2022 07h17

No Dia Mundial da Educação, Estado comemora a reconstrução de quase 100 escolas

A 97ª escola reconstruída pela atual gestão foi entregue em Anapu, beneficiando cerca de 700 estudantes e servidores.

Cidades

Policiamento

Estado amplia em 70% número de viaturas empregadas na RMB

Macrodrenagem

Sedop retira construções para avançar com macrodrenagem

COVID-19

Abrigados no Mangueirão aprendem sobre cuidados com jardins e gramados

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Reitoria: Gilmar Pereira e Loiane Prado vencem consulta prévia da UFPA com 62,6% dos votos

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Ex-deputado Wladimir Costa é preso por crimes eleitorais em Belém

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