Estado e município juntos na reforma dos mercados municipais de Belém

Conforme convênio assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o governador do estado, Helder Barbalho, 17 mercados municipais serão totalmente reformados na capital. Nessa primeira etapa serão revitalizados o Mercado de Icoaraci, Mercado da Terra Firme, Mercado da Pedreira (Casa do Bife), Mercado da Pedreira, Mercado do Guamá e Mercado de Farinha do Guamá.

Dados da Secretaria de Economia de Belém indicam que somente nessa primeira etapa R$ 47.892.010,97 estão sendo investidos pelo poder público para reformar os seis mercados, que terão prazos de entrega que variam de 08 até 12 meses.

O mercado de São Brás - Outro espaço arquitetônico e turístico da capital paraense, onde também ocorrem atividades econômicas de feiras, vai receber da Prefeitura de Belém reforma e requalificação com investimentos de cerca de R$ 50 milhões.

O projeto contará com uma grande área de lazer, contendo restaurantes, mezanino, além de estacionamento e novos espaços para os cerca de 330 permissionários da Secon e auxiliares que atuam no local.

A obra do mercado de São Brás tem previsão para ser concluída em 18 meses. Todos os trâmites administrativos serão realizados até o final deste mês de agosto, e após essa etapa será aberto o processo licitatório para escolha da empresa executora.

Entrega de utensílios de trabalho - Para fortalecer ainda mais as vendas dos feirantes, a Prefeitura de Belém e Governo do Estado entregaram, em 2021 e 2022, freezes, fogões, balanças, facas e diversos materiais de uso diário para os trabalhadores de dez feiras de Belém, entre elas o Ver-o-Peso, Feira da 25, Complexo da Pedreira, Complexo do Guamá, Feira da Batista Campos, Feira da Cremação, Feira do Jurunas, Mercado de Santa Luzia, Feira do Açaí e Mercado de São Brás.

Auxílio emergencial - A Secon realizou o cadastramento dos permissionários que atuam como ambulantes para o recebimento, pelo Governo do Estado, do Auxílio Emergencial, como forma de minimizar os impactos ocasionadas pela Pandemia. Além disso, devido ao sinistro ocorrido na ponte de acesso à ilha de Caratetua, a Prefeitura de Belém, por meio da Secon, realizou o cadastramento dos barraqueiros, auxiliares e ambulantes afetados economicamente com a queda na movimentação. O auxílio beneficiou 873 trabalhadores e trabalhadoras, com ajudas que variaram de R$ 500 a R$ 300 reais durantes seis meses.

Ordenamentos e Padronização - Os trabalhadores informais que atuam em frente às calçadas do hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, no bairro Umarizal, receberam novos equipamentos totalmente padronizados para a comercialização de lanches e variedades. A entrega dos equipamentos é parte do programa Calçada Legal, realizado em parceria do governo estadual com a Prefeitura de Belém, por meio da Secon.

Complexo do Ver-o-Peso - O principal cartão postal de Belém passou a ter lavagens e ordenamentos contínuos, com o apoio das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).

Apoio ao produtor rural - A Prefeitura de Belém também promoveu cursos de capacitação realizados pelos técnicos do Secon aos pequenos produtores da agricultura familiar na ilha de Cotijuba, com o objetivo de preparar esses trabalhadores e trabalhadoras para novas culturas que gerem rendimento e subsistência, com foco no desenvolvimento sustentável. As capacitações rurais foram em piscicultura (criação de peixes), hortaliças e administração rural.

Abastecimento local - Após dois anos de comercialização do peixe apenas nas feiras e mercados e pelo sistema de entrega a domicílio, em decorrência da pandemia de covid-19, a Feira do Pescado voltou a ocorrer presencialmente, em 2022, em três espaços da cidade: Aldeia Cabana, Centur e Parque Shopping.

A iniciativa da Prefeitura de Belém, por meio da Secon e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), teve como meta levar à mesa da população peixes de boa qualidade, com preços mais acessíveis, já que são comercializados diretamente com os fornecedores.

Os preços praticados na Feira do Pescado estavam, em média, 30,5% mais baratos que os demais pontos comerciais de Belém. Todos os produtos foram vendidos seguindo a tabela de preços estabelecida pela organização da Feira do Pescado.